Lei 3722/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola
Municipal de Teatro, e dá outras
providências.
Lei 3933/2005 - Dá o nome de Anésio Frota Aguiar a uma unidade da
rede municipal de ensino público
Lei 3946/2005 - Autoriza a criação de pólos de atendimento
especializado aos portadores de vírus HIV e doentes de AIDS e
dá outras providências.
Lei 4081/2005 - Dá o nome de Carlos Eduardo Dolabella a um
logradouro público do Município.
Lei 4100/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar os Centros
Profissionalizantes de Atendimento Integral “Criança
Cidadã”.
Lei 4104/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar farmácias de
manipulação nas unidades de saúde do Município e dá outras
providências.
Lei 4177/2005 - Autoriza a implantação, pelo Poder Executivo, de um
hospital geriátrico no Município do Rio de Janeiro, e dá
outras providências.
Lei 4611/2007 - Dispõe sobre obrigatoriedade de nutricionista responsável nos restaurantes do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Projeto de Lei 1587/2008 -
Dispõe sobre a reserva de vagas para
gestantes e crianças de colo em estacionamentos. (APROVADO
PELA CAMARA, AGUARDANDO SANÇÃO PELO
PREFEITO)
Leis
de Defesa dos Animais...
