Cláudio Cavalcanti Vereador - RJ
 
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"Crescer amando os animais é aprender a compaixão e o respeito por todas as formas de vida"

 

Outras Leis

Lei 3722/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Municipal de Teatro, e dá outras providências.

Lei 3933/2005 - Dá o nome de Anésio Frota Aguiar a uma unidade da rede municipal de ensino público

Lei 3946/2005 - Autoriza a criação de pólos de atendimento especializado aos portadores de vírus HIV e doentes de AIDS e dá outras providências.

Lei 4081/2005 - Dá o nome de Carlos Eduardo Dolabella a um logradouro público do Município.

Lei 4100/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar os Centros Profissionalizantes de Atendimento Integral “Criança Cidadã”.

Lei 4104/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar farmácias de manipulação nas unidades de saúde do Município e dá outras providências.

Lei 4177/2005 - Autoriza a implantação, pelo Poder Executivo, de um hospital geriátrico no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Lei 4611/2007 - Dispõe sobre obrigatoriedade de nutricionista responsável nos restaurantes do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Projeto de Lei 1587/2008 - Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e crianças de colo em estacionamentos. (APROVADO PELA CAMARA, AGUARDANDO SANÇÃO PELO PREFEITO)

Leis de Defesa dos Animais...


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