Emendas à Lei
Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2003:
1-
Recursos para a implementação das leis aprovadas de minha
autoria de números: 3739/2004, 3641/2003, 3359/2001, 3775/2004,
3844/2004, 4244/2005
Lei da
Esterilização Gratuita
- R$ 333.310,00 -
Emenda nº 4962/2002
- R$
1.152.000,00 - Emenda nº 4965/2002
- R$
200.000,00 - Emenda nº 4973/2002
- R$
685.690,00 - Emenda nº 4974/2002
- R$
200.000,00 - Emenda nº 4975/2002
2-
Recursos para atendimento às necessidades dos estabelecimentos
municipais que abrigam animais ou onde haja colônias de
animais: CCZ (Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso
Filho), IJV (Insitituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge
Vaitsman), Colônia Juliano Moreira etc. e recursos para
atendimento a locais e logradouros públicos onde existem
colônias de animais abandonados:
- R$
876.000,00 - Emenda nº 4968/2002
- R$
600.000,00 - Emenda nº 4969/2002
- R$
450.000,00 - Emenda nº 4970/2002
- R$
500.000,00 - Emenda nº 4972/2002
Emendas à Lei
Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2004:
1-
Recursos para a implementação das leis aprovadas de minha
autoria de números: 3739/2004, 3641/2003, 3359/2001, 3775/2004,
3844/2004, 4244/2005
Lei que
autoriza a Construção de Abrigos para Animais
- R$ 2,259.000,00
- Emenda nº 8340/2003
- R$
300.000,00 - Emenda nº 8341/2003
- R$
450.000,00 - Emenda nº 8343/2003
2-
Recursos para atendimento às necessidades dos estabelecimentos
municipais que abrigam animais ou onde haja colônias de
animais: CCZ (Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso
Filho), IJV (Insitituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge
Vaitsman), Colônia Juliano Moreira etc. e recursos para
atendimento a locais e logradouros públicos onde existem
colônias de animais abandonados:
- R$
450.000,00 - Emenda nº 4970/2002
- R$
341.000,00 - Emenda nº 8342/2003
- R$
1.250.000,00 - Emenda nº 8344/2003
- R$
59.000,00 - Emenda nº 8345/2003
Emendas à Lei
Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2005:
1-
Recursos para entidades protetoras de animais em estado de
necessidade
- SUIPA- R$ 300.000,00
- Emenda nº 11076/2004
- Fundação Canis
- R$ 250.000,00 - Emenda nº 11083/2004
- Liga
de Defesa dos Animais - R$ 250.000,00 - Emenda nº
11084/2004
2- Recursos para a
implementação das leis aprovadas de minha autoria de números:
3739/2004, 3641/2003, 3359/2001, 3775/2004, 3844/2004,
4244/2005
Lei da
Esterilização Gratuita
- R$ 100.000,00 -
Emenda nº 11078/2004
3-
Recursos para atendimento às necessidades dos estabelecimentos
municipais que abrigam animais ou onde haja colônias de
animais: CCZ (Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso
Filho), IJV (Insitituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge
Vaitsman), Colônia Juliano Moreira etc. e recursos para
atendimento a locais e logradouros públicos onde existem
colônias de animais abandonados:
- R$
1.500.000,00 - Emenda nº 11077/2004
- R$
2.000.000,00 - Emenda nº 11079/2004
- R$
300.000,00 - Emenda nº 11080/2004
- R$
600.000,00 - Emenda nº 11081/2004
- R$
300.000,00 - Emenda nº 11082/2004
Emendas à Lei
Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2006:
1-
Recursos para entidades protetoras de animais em estado de
necessidade
- SUIPA- R$ 500.000,00
- Emenda nº 8602/2005
- Fundação Canis
- R$ 1.000.000,00 - Emenda nº8600 /2005
- Liga
de Defesa dos Animais - R$ 1.000.000,00 - Emenda nº
8691/2005
2-
Recursos para atendimento às necessidades dos estabelecimentos
municipais que abrigam animais ou onde haja colônias de
animais: CCZ (Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso
Filho), IJV (Insitituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge
Vaitsman), Colônia Juliano Moreira etc. e recursos para
atendimento a locais e logradouros públicos onde existem
colônias de animais abandonados:
- R$
1.500.000,00 - Emenda nº 8605/2005
- R$
1.600.000,00 - Emenda nº 8606/2005
Emendas à Lei
Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2007:
1-
Recursos para entidades protetoras de animais em estado de
necessidade
- SUIPA- R$ 500.000,00
- Emenda nº 6206/2006
- Liga
de Defesa dos Animais - R$ 200.000,00 - Emenda nº
62072006
2- Recursos para a
implementação das leis aprovadas de minha autoria de números:
3739/2004, 3641/2003, 3359/2001, 3775/2004, 3844/2004,
4244/2005
Lei da
Esterilização Gratuita
- R$ 1.500.000,00
- Emenda nº 6208/2006
Lei que
autoriza a Construção de Abrigos para Animais
- R$ 1.150.000,00
- Emenda nº 6209/2006
Lei que
autoriza a implementação do Pronto-Socorro Veterinário 24h
Gratuito
- R$ 1.000.000,00
- Emenda nº 6210/2006
Lei que
autoriza a criação do Atendimento Veterinário
Gratuito
- R$
1.000.000,00 - Emenda nº 6211/2006
Lei
"Bicho de Estimação": Introdução do Bem-Estar Animal nas
escolas municipais
- R$
200.000,00 - Emenda nº 6212/2006
3 -
Recursos para atendimento às necessidades dos estabelecimentos
municipais que abrigam animais ou onde haja colônias de
animais: CCZ (Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso
Filho), IJV (Insitituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge
Vaitsman), Colônia Juliano Moreira etc. e recursos para
atendimento a locais e logradouros públicos onde existem
colônias de animais abandonados:
- R$
200.000,00 - Emenda nº 6213/2006
- R$
200.000,00 - Emenda nº 6214/2006
- R$
150.000,00 - Emenda nº 6215/2006
- R$
200.000,00 - Emenda nº 6216/2006
Emendas à Lei
Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2008:
1-
Recursos para entidades protetoras de animais em estado de
necessidade
- SUIPA- R$ 500.000,00
- Emenda nº 8660/2007
- Liga
de Defesa dos Animais - R$ 500.000,00 - Emenda nº
8661/2007
2- Recursos para a
implementação das leis aprovadas de minha autoria de números:
3739/2004, 3641/2003, 3359/2001, 3775/2004, 3844/2004,
4244/2005
Lei da
Esterilização Gratuita
- R$ 1.500.000,00
- Emenda nº 8662/2007
Lei que
autoriza a Construção de Abrigos para Animais
- R$ 1.150.000,00
- Emenda nº 8663/2007
Lei que
autoriza a implementação do Pronto-Socorro Veterinário 24h
Gratuito
- R$ 1.000.000,00
- Emenda nº 8664 /2007
Lei que
autoriza a criação do Atendimento Veterinário
Gratuito
- R$
1.000.000,00 - Emenda nº 8664 /2007
Lei
"Bicho de Estimação": Introdução do Bem-Estar Animal nas
escolas municipais
- R$
200.000,00 - Emenda nº 8665 /2007
3 -
Recursos para atendimento às necessidades dos estabelecimentos
municipais que abrigam animais ou onde haja colônias de
animais: CCZ (Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso
Filho), IJV (Insitituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge
Vaitsman), Colônia Juliano Moreira etc. e recursos para
atendimento a locais e logradouros públicos onde existem
colônias de animais abandonados:
- R$
300.000,00 - Emenda nº8666 /2007
- R$
300.000,00 - Emenda nº8667 /2007
- R$
250.000,00 - Emenda nº8668 /2007
- R$
300.000,00 - Emenda nº8669 /2007
Plano Plurianual
(PPA) período 2003-2009:
1-
Recursos para entidades protetoras de animais em estado de
necessidade
- SUIPA- R$ 500.000,00
- Emenda nº500/2005
- Fundação Canis
- R$ 1.000.000,00 - Emenda nº 498/2005
- Liga
de Defesa dos Animais - R$ 1.000.000,00 - Emenda nº
4999/2005
2-
Recursos para atendimento às necessidades dos estabelecimentos
municipais que abrigam animais ou onde haja colônias de
animais: CCZ (Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso
Filho), IJV (Insitituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge
Vaitsman), Colônia Juliano Moreira etc. e recursos para
atendimento a locais e logradouros públicos onde existem
colônias de animais abandonados:
- R$
1.500.000, 00 - Emenda nº 503/2005
- R$
1.600.000, 00 - Emenda nº 504/2005