Cláudio Cavalcanti
 
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"Crescer amando os animais é aprender a compaixão e o respeito por todas as formas de vida"

 

Recursos destinados através de emendas às leis orçamentárias  para suprir as necessidades dos animais entre 2002 e 2008

 

Emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2003:

1- Recursos para a implementação das leis aprovadas de minha autoria de números: 3739/2004, 3641/2003, 3359/2001, 3775/2004, 3844/2004, 4244/2005

Lei da Esterilização Gratuita

  • R$ 333.310,00 - Emenda nº 4962/2002
  • R$ 1.152.000,00 - Emenda nº 4965/2002
  • R$ 200.000,00 - Emenda nº 4973/2002
  • R$ 685.690,00 - Emenda nº 4974/2002
  • R$ 200.000,00 - Emenda nº 4975/2002

2- Recursos para atendimento às necessidades dos estabelecimentos municipais que abrigam animais ou onde haja colônias de animais: CCZ (Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho), IJV (Insitituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman), Colônia Juliano Moreira etc. e recursos para atendimento a locais e logradouros públicos onde existem colônias de animais abandonados:

  • R$ 876.000,00 - Emenda nº 4968/2002
  • R$ 600.000,00 - Emenda nº 4969/2002
  • R$ 450.000,00 - Emenda nº 4970/2002
  • R$ 500.000,00 - Emenda nº 4972/2002

Emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2004:

1- Recursos para a implementação das leis aprovadas de minha autoria de números: 3739/2004, 3641/2003, 3359/2001, 3775/2004, 3844/2004, 4244/2005

Lei que autoriza a Construção de Abrigos para Animais

  • R$ 2,259.000,00 - Emenda nº 8340/2003
  • R$ 300.000,00 - Emenda nº 8341/2003
  • R$ 450.000,00 - Emenda nº 8343/2003

2- Recursos para atendimento às necessidades dos estabelecimentos municipais que abrigam animais ou onde haja colônias de animais: CCZ (Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho), IJV (Insitituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman), Colônia Juliano Moreira etc. e recursos para atendimento a locais e logradouros públicos onde existem colônias de animais abandonados:

  • R$ 450.000,00 - Emenda nº 4970/2002
  • R$ 341.000,00 - Emenda nº 8342/2003
  • R$ 1.250.000,00 - Emenda nº 8344/2003
  • R$ 59.000,00 - Emenda nº 8345/2003

Emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2005:

1- Recursos para entidades protetoras de animais em estado de necessidade

  • SUIPA- R$ 300.000,00 - Emenda nº 11076/2004
  • Fundação Canis - R$ 250.000,00 - Emenda nº 11083/2004
  • Liga de Defesa dos Animais - R$ 250.000,00 - Emenda nº 11084/2004

2- Recursos para a implementação das leis aprovadas de minha autoria de números: 3739/2004, 3641/2003, 3359/2001, 3775/2004, 3844/2004, 4244/2005

Lei da Esterilização Gratuita

  • R$ 100.000,00 - Emenda nº 11078/2004

3- Recursos para atendimento às necessidades dos estabelecimentos municipais que abrigam animais ou onde haja colônias de animais: CCZ (Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho), IJV (Insitituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman), Colônia Juliano Moreira etc. e recursos para atendimento a locais e logradouros públicos onde existem colônias de animais abandonados:

  • R$ 1.500.000,00 - Emenda nº 11077/2004
  • R$ 2.000.000,00 - Emenda nº 11079/2004
  • R$ 300.000,00 - Emenda nº 11080/2004
  • R$ 600.000,00 - Emenda nº 11081/2004
  • R$ 300.000,00 - Emenda nº 11082/2004

Emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2006:

1- Recursos para entidades protetoras de animais em estado de necessidade

  • SUIPA- R$ 500.000,00 - Emenda nº 8602/2005
  • Fundação Canis - R$ 1.000.000,00 - Emenda nº8600 /2005
  • Liga de Defesa dos Animais - R$ 1.000.000,00 - Emenda nº 8691/2005

2- Recursos para atendimento às necessidades dos estabelecimentos municipais que abrigam animais ou onde haja colônias de animais: CCZ (Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho), IJV (Insitituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman), Colônia Juliano Moreira etc. e recursos para atendimento a locais e logradouros públicos onde existem colônias de animais abandonados:

  • R$ 1.500.000,00 - Emenda nº 8605/2005
  • R$ 1.600.000,00 - Emenda nº 8606/2005

Emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2007:

1- Recursos para entidades protetoras de animais em estado de necessidade

  • SUIPA- R$ 500.000,00 - Emenda nº 6206/2006
  • Liga de Defesa dos Animais - R$ 200.000,00 - Emenda nº 62072006

2- Recursos para a implementação das leis aprovadas de minha autoria de números: 3739/2004, 3641/2003, 3359/2001, 3775/2004, 3844/2004, 4244/2005

Lei da Esterilização Gratuita

  • R$ 1.500.000,00 - Emenda nº 6208/2006

Lei que autoriza a Construção de Abrigos para Animais

  • R$ 1.150.000,00 - Emenda nº 6209/2006

Lei que autoriza a implementação do Pronto-Socorro Veterinário 24h Gratuito

  • R$ 1.000.000,00 - Emenda nº 6210/2006

Lei que autoriza a criação do Atendimento Veterinário Gratuito

  • R$ 1.000.000,00 - Emenda nº 6211/2006

Lei "Bicho de Estimação": Introdução do Bem-Estar Animal nas escolas municipais

  • R$ 200.000,00 - Emenda nº 6212/2006

3 - Recursos para atendimento às necessidades dos estabelecimentos municipais que abrigam animais ou onde haja colônias de animais: CCZ (Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho), IJV (Insitituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman), Colônia Juliano Moreira etc. e recursos para atendimento a locais e logradouros públicos onde existem colônias de animais abandonados:

  • R$ 200.000,00 - Emenda nº 6213/2006
  • R$ 200.000,00 - Emenda nº 6214/2006
  • R$ 150.000,00 - Emenda nº 6215/2006
  • R$ 200.000,00 - Emenda nº 6216/2006

Emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2008:

1- Recursos para entidades protetoras de animais em estado de necessidade

  • SUIPA- R$ 500.000,00 - Emenda nº 8660/2007
  • Liga de Defesa dos Animais - R$ 500.000,00 - Emenda nº 8661/2007

2- Recursos para a implementação das leis aprovadas de minha autoria de números: 3739/2004, 3641/2003, 3359/2001, 3775/2004, 3844/2004, 4244/2005

Lei da Esterilização Gratuita

  • R$ 1.500.000,00 - Emenda nº 8662/2007

Lei que autoriza a Construção de Abrigos para Animais

  • R$ 1.150.000,00 - Emenda nº 8663/2007

Lei que autoriza a implementação do Pronto-Socorro Veterinário 24h Gratuito

  • R$ 1.000.000,00 - Emenda nº 8664 /2007

Lei que autoriza a criação do Atendimento Veterinário Gratuito

  • R$ 1.000.000,00 - Emenda nº 8664 /2007

Lei "Bicho de Estimação": Introdução do Bem-Estar Animal nas escolas municipais

  • R$ 200.000,00 - Emenda nº 8665 /2007

3 - Recursos para atendimento às necessidades dos estabelecimentos municipais que abrigam animais ou onde haja colônias de animais: CCZ (Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho), IJV (Insitituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman), Colônia Juliano Moreira etc. e recursos para atendimento a locais e logradouros públicos onde existem colônias de animais abandonados:

  • R$ 300.000,00 - Emenda nº8666 /2007
  • R$ 300.000,00 - Emenda nº8667 /2007
  • R$ 250.000,00 - Emenda nº8668 /2007
  • R$ 300.000,00 - Emenda nº8669 /2007

 

Plano Plurianual (PPA) período 2003-2009:

1- Recursos para entidades protetoras de animais em estado de necessidade

  • SUIPA- R$ 500.000,00 - Emenda nº500/2005
  • Fundação Canis - R$ 1.000.000,00 - Emenda nº 498/2005
  • Liga de Defesa dos Animais - R$ 1.000.000,00 - Emenda nº 4999/2005

2- Recursos para atendimento às necessidades dos estabelecimentos municipais que abrigam animais ou onde haja colônias de animais: CCZ (Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho), IJV (Insitituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman), Colônia Juliano Moreira etc. e recursos para atendimento a locais e logradouros públicos onde existem colônias de animais abandonados:

  • R$ 1.500.000, 00 - Emenda nº 503/2005
  • R$ 1.600.000, 00 - Emenda nº 504/2005

 


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